Portaria nº 534, de 26 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
534
Ano
2026
Data
26/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a suspensão da nomeação de assessores
Indexação
Determina a suspensão da nomeação de assessores
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica