Portaria-CMCA nº 514, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
514
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica a Portaria n° 513, publicada em 24 de novembro de 2025, que decretou ponto facultativo em virtude das comemorações do dia da consciência negra, em razão de erro material.
Indexação
altera a portaria 513/2025, Ponto facultativo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria-CMCA nº 513, de 04 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica