Lei-CMCA nº 1.225, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1225
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a manutenção e conservação de terrenos e jazigos em estado de abandono ou ruína no Cemitério Municipal e dá outras providências
Indexação
manutenção conservação jazigo abandono ruína cemitério
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica