Lei-CMCA nº 408, de 05 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
408
Ano
2010
Data
05/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2010
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Mutuca com sede na cidade de Campos Altos/MG e dá outras providências.
Indexação
utilidade pública associação mutuca
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica