Lei-CMCA nº 1.196, de 29 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1196
Ano
2025
Data
29/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2025
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza celebração de 7º termo aditivo a convênio 001/2022 firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e aprovado pela Lei Municipal 1003/2022, e dá outras providências
Indexação
termo aditivo santa casa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-CMCA nº 1.003, de 15 de junho de 2022
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 1.166, de 30 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica