Lei-CMCA nº 1.097, de 19 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1097
Ano
2023
Data
19/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza celebração de Termo de Fomento com as entidades e associações especificadas, e dá outras providências
Indexação
termo fomento apae vila vicentina asilo lira união estudantil instituição apoio melhor idade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.122, de 16 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica