Portaria-CMCA nº 435, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
435
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo
Indexação
ponto facultativo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica