Lei-CMCA nº 1.085, de 24 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1085
Ano
2023
Data
24/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/10/2023
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o loteamento Jardim Campestre I e loteamento de acesso controlado Recanto da Mata, e dá outras providências
Indexação
aprova loteamento jardim campestre i recanto da mata
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica