Resolução-CMCA nº 142, de 27 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
142
Ano
2018
Data
27/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao caput e ao § 1º do art. 1º, ao caput dos arts. 2º, 3º, 4º e 7º, ao caput e ao parágrafo único do art. 9º, ao parágrafo único do art. 11 e acrescenta o § 2º ao art. 5º da Resolução 18/2012
Indexação
altera resolução 18/2012
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-CMCA nº 18, de 07 de fevereiro de 2012
Anexos Norma Jurídica