Resolução-CMCA nº 3, de 18 de fevereiro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2005
Data
18/02/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2005
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º, art. 5º e suprime-se o § 3º do art. 2º da Resolução nº 03/99 de 17 de março de 1999
Indexação
altera resolução 03/99
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-CMCA nº 3, de 24 de março de 1999
Revoga parcialmente o(a)
Resolução-CMCA nº 3, de 24 de março de 1999
Anexos Norma Jurídica