Lei-CMCA nº 19, de 16 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19
Ano
1991
Data
16/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/1991
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente a Prefeitura Municipal, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Campos Altos
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica