Lei-CMCA nº 10, de 26 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1991
Data
26/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/1991
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o exercício de 1992 e dá outras providências
Indexação
ldo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica