Lei-CMCA nº 44, de 27 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
44
Ano
2001
Data
27/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2001
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade Pública Municipal, o Centro Espirita Alberto Pinto da Silva, nesta cidade
Indexação
utilidade publica centro espirita
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica