Lei-CMCA nº 29, de 05 de setembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
29
Ano
1997
Data
05/09/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/1997
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos Altos, e dá outras providências.
Indexação
Criação da Secretaria
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 180, de 30 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica