Lei-CMCA nº 5, de 14 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1998
Data
14/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/1998
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública, para os efeitos de apoio educacional a "Associação Municipal de Desenvolvimento e Apoio à Educação - AMDAE
Indexação
utilidade pública amdae
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica