Lei-CMCA nº 120, de 27 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
120
Ano
1996
Data
27/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Destina-se 70% da área da quadra Quatro, loteamento Boa Esperança, proprietária Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, para reserva técnica e equipamentos públicos, e construção de praça. A área restante da quadra destina-se à construção de Quartel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 22, de 24 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica