Lei-CMCA nº 111, de 13 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
111
Ano
1996
Data
13/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/1996
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre permuta de lotes de terrenos localizados no loteamento "Jardim Vale do Sol" em Campos Altos, que fazem entre si de um lado Prefeitura Municipal de Campos Altos e de outro lado Omar Damasceno.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica