Lei-CMCA nº 979, de 01 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
979
Ano
2022
Data
01/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/02/2022
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza celebração de Termo de Fomento com as entidades e associações especificadas, e dá outras providências.
Indexação
fomento apae asilo lira estudantil
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei-CMCA nº 992, de 29 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica