Portaria-CMCA nº 196, de 30 de outubro de 2017 não possui Texto Articulado.
Lei-CMCA nº 806, de 07 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
806
Ano
2018
Data
07/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2018
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Indexação
ldo 2019
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 846, de 09 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica