Lei-CMCA nº 855, de 27 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
855
Ano
2019
Data
27/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2019
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza aumentar R$ 10.000,00 (dez mil reais) no termo de fomento celebrado com a Vila Vicentina de Campos Altos — SSVP, CNPJ 20.045.274/0001-
04, e dá outras providências.
04, e dá outras providências.
Indexação
altera lei 820/2018 asilo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMCA nº 820, de 13 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica