Lei-CMCA nº 912, de 04 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
912
Ano
2020
Data
04/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2020
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação de patrimônio cultural imaterial.
Indexação
denomina patrimônio imaterial fanfarra municipal vicente paula euzébio
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica