Lei-CMCA nº 933, de 14 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
933
Ano
2021
Data
14/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2021
Veículo de Publicação
Diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Disciplina a realização de manifestações artísticas e culturais nos logradouros públicos
Indexação
manifestação artística cultural
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 1.043, de 20 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica