Lei-CMCA nº 63, de 29 de abril de 1953
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
63
Ano
1953
Data
29/04/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a construção de meios fios e passeios dos logradouros públicos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica