SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3254 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1, de 28 de fevereiro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre indenização de operários municipais, dispensados de seus serviços Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre construção de meios-fios e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a terraplanagem do Estádio Municipal e Credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reconstrução de estradas do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede pensão á Viúva de Ercílio Pereira de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a ampliação do cemitério do distrito da sede e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece o Imposto territorial progressivo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal de Prefeitura, do cargo de chefe do serviço de estradas e caminhos. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 4, de 15 de janeiro de 1986
Lei nº 112, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Orça a receita e fixa a despesas para o Exercício de 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento de duplicatas vencidas na gestão do Ex-Prefeito Geraldo Guimarães, e abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a execução de reparos na moto niveladora da Prefeitura e abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre majoração da taxa de água e receita de cemitérios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre inclusão no orçamento para 1957 e anos subsequentes, da rubrica D-19-7 averbação sobre transmissão de imóveis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno para construção do matadouro Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre criação de Escola de músicas e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento efetuado com caminhão da Prefeitura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a fazer reformas no prédio onde funciona a coletoria federal nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento efetuada com caminhos para encascalhamento das estradas Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento á Sociedade Construtora Triangulo F.A, de serviços prestados no encascalhamento de 3,180 kms de estradas do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 10 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o término da Escola Rural do Distrito de São Gerônimo dos Poções . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 19 de abril de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre Alienação de Veículos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 19 de abril de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reparos nos veículos da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 19 de abril de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadão honorário de Campos Altos a D. José André Coimbra, Bispo de Patos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 19 de abril de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aquisição de imóvel e abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 30 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aquisição de um caminhão para os serviços de estradas e pontes do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 26 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre auxilio para construção da caixa d' agua do Distrito da sede. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 26 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento do calçamento Cel Frederico Franco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 26 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre os reparos do tratos da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 26 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a construção paço municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 26 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza fazer reparos no prédio onde funciona posto de saúde desta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 26 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reconstrução de estradas do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 10 de junho de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aumento de 50% dos vencimento das professoras rurais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 10 de junho de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento de 61 apólices e receptivos juros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 10 de junho de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre criação de escola e cargos de professores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de junho de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas do Prefeito , relativas ao exercício de 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 30 de dezembro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 30 de outubro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 30 de outubro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Campos Altos a firmar contrato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 29 de outubro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aprovação do orçamento para 1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 29 de outubro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Orça e receita fixa a despesa para o exercício de 1955. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 29 de outubro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Inclui no orçamento para 1955 a dotação orçamentária 8-28-4 e concede auxilio educandário local. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 29 de outubro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aumento de subsídio e representação do Prefeito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 20 de abril de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a transferência de terreno rural para zona suburbana nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 06 de março de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre criação de escolas o povo município de Campos Altos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 17 de fevereiro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a reforma do caminhão da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 07 de fevereiro de 1954 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas municipais relativas ao exercícios 1954. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 30 de dezembro de 1953 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre suplementação dotações orçamentarias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 18 de outubro de 1953 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 18 de outubro de 1953 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a construção do necrotério municipal, reconstrução dos muros do cemitério do distrito da sede e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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