SAPL - Câmara Municipal de Campos Altos

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3226 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5, de 30 de abril de 1967 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo a doar cinco hectares de terreno ao Instituto Estadual de Florestas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 30 de abril de 1967 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo a custear transporte dos móveis destinados ao Ginásio Estadual de Campos Altos, bem como a montagem dos mesmos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 30 de abril de 1967 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 1967 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas do Governo Municipal relativas ao exercício de 1966 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 08 de maio de 1966 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas do Governo Municipal relativas as exercício de 1965 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 1964 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 1963 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 05 de maio de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Almoxarife da Prefeitura Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 05 de maio de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a construção de muros destinados a ampliação do cemitério municipal da Séde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 05 de maio de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno destinado ao aumento da área do cemitério da Séde do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 05 de maio de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza conclusão dos serviços de meios-fios e calçamento das ruas da Séde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 05 de maio de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre emplacamento de casas da Séde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 07 de abril de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza reforma do trator Nordest-Vender-85 da Prefeitura Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 07 de abril de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza reforma de duas máquinas de escrever da Prefeitura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 07 de abril de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aquisição de uma máquina de escrever para os serviços internos da Prefeitura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 07 de abril de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar o Têrmo de Ajuste com a Companha de Reparos e Restauração dos prédios escolares do Estado Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 07 de abril de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o levantamento topográfico destinado ao serviço de abastecimento de água do distrito da Séde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 07 de abril de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a ampliação da planta cadastral do distrito da Séde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 07 de abril de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o quadro do pessoal da telefônica do Município de Campos Altos e das outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 28 de fevereiro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aquisição de uma carroça e respectivo muar para coleta de lixo das ruas da Séde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 28 de fevereiro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Regulamenta nomeações de professoras rurais do Município de Campos Altos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 28 de fevereiro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre concessão de mais 5 (cinco) bolsas de estudos a alunos pobres no Educandário D. Alexandre Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 28 de fevereiro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aumento da taxa de agua da Séde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 28 de fevereiro de 1963 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre indenização de operários municipais, dispensados de seus serviços Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre construção de meios-fios e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a terraplanagem do Estádio Municipal e Credito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reconstrução de estradas do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede pensão á Viúva de Ercílio Pereira de Sousa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a ampliação do cemitério do distrito da sede e abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estabelece o Imposto territorial progressivo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal de Prefeitura, do cargo de chefe do serviço de estradas e caminhos. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-CMCA nº 4, de 15 de janeiro de 1986
Lei nº 112, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Orça a receita e fixa a despesas para o Exercício de 1957. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento de duplicatas vencidas na gestão do Ex-Prefeito Geraldo Guimarães, e abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a execução de reparos na moto niveladora da Prefeitura e abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 109, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre majoração da taxa de água e receita de cemitérios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 14 de novembro de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre inclusão no orçamento para 1957 e anos subsequentes, da rubrica D-19-7 averbação sobre transmissão de imóveis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno para construção do matadouro Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre criação de Escola de músicas e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento efetuado com caminhão da Prefeitura Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a fazer reformas no prédio onde funciona a coletoria federal nesta cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento efetuada com caminhos para encascalhamento das estradas Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 20 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento á Sociedade Construtora Triangulo F.A, de serviços prestados no encascalhamento de 3,180 kms de estradas do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 10 de junho de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre o término da Escola Rural do Distrito de São Gerônimo dos Poções . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 19 de abril de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre Alienação de Veículos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 19 de abril de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reparos nos veículos da Prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 19 de abril de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Concede título de cidadão honorário de Campos Altos a D. José André Coimbra, Bispo de Patos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 19 de abril de 1956 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza aquisição de imóvel e abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 30 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre aquisição de um caminhão para os serviços de estradas e pontes do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 26 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre auxilio para construção da caixa d' agua do Distrito da sede. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 26 de agosto de 1955 Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre pagamento do calçamento Cel Frederico Franco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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