Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3254 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 47, de 20 de dezembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários ativos e inativos da Prefeitura Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento do Secretário Executivo da câmara Municipal de Campos Altos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 46, de 14 de dezembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre revogação de lei Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 45, de 14 de dezembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui feriado municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 44, de 14 de dezembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o executivo a assinar convênio com o Instituto Estadual de Saúde Animal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 43, de 14 de dezembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre revogação de lei Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 42, de 14 de dezembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênios em geral com repartições públicas e autarquias federais, estaduais e ou municipais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 5, de 14 de dezembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre emenda Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 4, de 16 de novembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza vencimentos do Secretário Executivo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 41, de 18 de outubro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Estima a receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1984 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 40, de 18 de outubro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aprova o Orçamento plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 39, de 27 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 38, de 27 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza assinar "Carta-Acordo" com a C.E.M.I.G. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 37, de 27 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a firmar convênio com a INCRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 36, de 27 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 35, de 27 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui pensão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 34, de 27 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Revoga a Lei nº 28/83 de 06 de setembro de 1983 Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 28, de 06 de setembro de 1983
|
|
Lei nº 33, de 27 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre atividades do Vice-Prefeito Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 3, de 27 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Fixa subsidios e contem outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 32, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA e autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a COPAM Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 31, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a participação do Município de Campos Altos Estado de Minas Gerais, na Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco - AMASF - e contém outras disposições Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 30, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 29, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 28, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui pensão Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 34, de 27 de setembro de 1983
|
|
Lei nº 27, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre revogação de lei Texto Original |
Revoga integralmente o(a)
Lei-CMCA nº 23, de 20 de junho de 1983
|
|
Lei nº 26, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza permuta de imóveis Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 25, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 24, de 06 de setembro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica XIII de Dezembro nº 118 com sede em Campos Altos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 23, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Institui gratificação de função Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 27, de 06 de setembro de 1983
|
|
Lei nº 22, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 21, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 20, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 19, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 18, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 17, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 16, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 15, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre revogação de lei Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 14, de 20 de junho de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza concessão de pensão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 13, de 13 de abril de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 12, de 30 de março de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Aumenta vencimentos do Secretário Executivo da Câmara Municipal de Campos Altos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 11, de 30 de março de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza elevar os vencimentos do cargo de Oficial de Gabinete Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 10, de 30 de março de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza modificação na planta do loteamento "Vaale do Sol" aprovada pela Lei nº 01/82 de 26 de janeiro de 1982 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 9, de 30 de março de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Revoga Lei nº 12/82, de 30 de outubro de 1982 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 8, de 30 de março de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza pagamento de terreno adquirido de Orlando de Paula Lemos e de Dr. José Theodoro Alves de Araujo, para a construção e ampliação do Campo de aviação do Município Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 7, de 30 de março de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 6, de 30 de março de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Abre crédito especial Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução nº 2, de 30 de março de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 5, de 31 de janeiro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Autoriza celebrar convênio Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4, de 26 de janeiro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dispõe sobre a remuneração de Professoras nomeadas nos períodos de férias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 3, de 26 de janeiro de 1983
Órgão: Câmara Municipal de Campos Altos - CMCA Ementa: Dá denominação de ruas na sede do município Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |